Ontem, 15 de fevereiro, pela manhã, o SASEC reuniu-se com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), Marcelo Pinheiro. A reunião, intermediada pelo Vereador de Fortaleza, Lúcio Bruno (PDT), teve como pauta a gratificação para as Assistentes Sociais que atuam na política de Assistência Social e políticas transversais.
Na ocasião, o Secretário comprometeu-se em analisar a minuta do Projeto de Lei e, com sua equipe técnica, emitir Nota Técnica sobre o impacto financeiro da proposta a ser enviado, na sequência, para o Comitê de Gestão Fiscal (COGEFOR).
Salientou, no entanto, que é preciso cumprir os protocolos inerentes a esse tipo de processo: a SEPOG deve ser notificada oficialmente pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e pelo Sindicato dos (as) Assistentes Sociais do Estado do Ceará e o assunto também deve ser pautado na Mesa Central de Negociação da PMF.
Por fim, e após esse processo, como mencionado acima, a SEPOG encaminhará parecer sobre a viabilidade da proposta para ser apreciado e deliberado pelo COGEFOR.
