De auxílio a proteção social e investimento, movimento sindical aponta prioridades para o país

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Crise política e econômica, aliada à pandemia, afastaram o país do caminho do crescimento com justiça social. Entidades pedem mudança de rota

São Paulo – Depois de ato diante do Congresso, na manhã desta quarta-feira (26), representantes do movimento sindical foram ao Congresso entregar a líderes partidários documento com uma agenda legislativa proposta pelas entidades. Prevê desde medidas emergenciais para manter empregos, empresas e renda, a ações visado a retoma do desenvolvimento. Os sindicalistas defendem um “Projeto Nacional de Desenvolvimento que reoriente as estratégias nacionais, regionais, setoriais de crescimento econômico com justiça social”. O primeiro a receber o documento foi o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Os sindicalistas também falam em reindustrialização, apoio à inovação e à pesquisa e de políticas que levem à expansão do emprego, além de “crescimento dos salários com proteção social e laboral”. Mas a primeira medida, insistem, é a manutenção do auxílio emergencial no valor integral que era pago até dezembro, de R$ 600 (ou R$ 1.200 para mães que são chefes de família). Isso deve valer “enquanto durarem os efeitos econômicos da pandemia, para proteger os trabalhadores não assalariados e sustentar o consumo das famílias”.

Cesta básica x auxílio

Na manifestação de hoje, por exemplo, ativistas levaram à Esplanada dos Ministérios carrinhos de supermercado com compras no valor de R$ 1.200, R$ 600 e R$ 150, valor pago atualmente pelo governo às populações vulneráveis. O objetivo era demonstrar a perda do poder de compra, no momento em que os produtos da cesta básica vêm aumentando continuamente de preço.

Carrinhos com produtos da cesta básica mostram a perda do poder de compra de quem recebia e recebe o auxílio emergencial (Kleber Freire)

Em abril, os preços subiram em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. O valor variou de R$ 457,56 (Salvador) a R$ 634,53 (Florianópolis), muito muito acima do que o governo paga atualmente no auxílio. E ainda assim, que só saiu depois de muita pressão de movimentos e da oposição. Nos últimos 12 meses, a cesta básica chegou a subir 25%, em Brasília.

Enfrentamento da crise

Na “agenda legislativa”, o movimento sindical propõe ainda a criação de dois coletivos. Uma Comissão Nacional de Enfrentamento à Crise Sanitária e Econômica e um Comitê Científico de Crise. Esses colegiados atuariam de forma articulada no combate à pandemia. O documento sugere ainda medidas de apoio a micro, pequenas, médias e grandes empresas e fortalecimento de iniciativas de lockdown. O objetivo é “inverter rapidamente a curva de contágios e de mortes”. As centrais também relacionam uma série de projetos e temas em andamento no Congresso, indicando o posicionamento sobre cada um.

Dirigentes das centrais entregaram documento a Marcelo Ramos, vice da Câmara, e outros líderes partidários: prioridades e projetos

“Os últimos anos foram marcados por grave crise política e econômica que, mais uma vez, distanciou o país do desenvolvimento social”, afirmam. “A crise sanitária agravou todo o contexto. As políticas de desmonte do Estado, de enfraquecimento ou desmobilização dos instrumentos públicos para articular o desenvolvimento, a destruição do meio ambiente, a desqualificação das relações internacionais, as regras fiscais que inviabilizam o Estado para cumprir suas funções, os ataques aos direitos humanos e à proteção social são alguns dos flagelos, entre muitos outros, que aprofundam as dimensões dessa crise estrutural que atinge a nação.” Eles destacam também as mudanças nas regras trabalhistas, que “deram máxima flexibilidade às formas de contratação, no geral mais precárias”, reduzindo direitos e a proteção. Um Estado mínimo se expande para a maioria da sociedade, com impactos ainda mais severos para os mais pobres e vulneráveis.

A agenda elaborada pelo movimento sindical lista 12 prioridades e 24 temas, entre propostas de emenda à Constituição(PECs), projetos de lei e medidas provisórias. Confira aqui o documento na íntegra.

Alimento fresco e saudável

movimento sindical
Matheus Alves/MST
Alimentos doados pelas centrais a 600 catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal após o ato foram colhidos em assentamento do MST e em áreas da Contag (Matheus Alves/MST)

Foto: RBA