CARTA À SOCIEDADE CEARENSE, EM ESPECIAL ÀS/AOS COLEGAS DO SUS CEARÁ

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Ceará, 5 de abril de 2021

Dia 7 de abril, celebra-se o Dia Mundial da Saúde.

Anualmente mobilizada pela Organização Mundial da Saúde, a data em 2021, precisa ser amplamente destacada no Brasil por ocasião do atual contexto brasileiro.

No 2º ano de convivência com a COVID-19, diante do luto de mais de 330 mil famílias brasileiras; da fome brasileira; da baixíssima cobertura vacinal com apenas 2,5% de pessoas totalmente vacinadas contra a COVID-19; de apenas 9% de pessoas vacinadas com a 1ª dose; dos baixíssimos recursos financeiros do governo federal para o SUS; do medo, luto, exaustão, sofrimento, não valorização do trabalho, precários vínculos de trabalho, baixos salários históricos e da dedicação e potência política que as pessoas que atuam no SUS representam; a Frente Cearense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde (FCD_SUS) socializa com a sociedade, a abertura dos atos pelo Dia Mundial da Saúde.

Exaltamos o papel humanitário, social e político da força de trabalho do/no SUS. Das pessoas que atuam no SUS e cuidam para que todos nós continuemos vivos, na convivência dos que amamos e na sobrevivência de um Povo. Povo Brasileiro.

Nós, pessoas, comunidades, movimentos sociais e instituições que fazemos a FCD_SUS, declaramos abertos os trabalhos para o Dia Mundial da Saúde no Ceará, ratificando a importância do SUS na Saúde Pública Brasileira/Cearense e do valor das pessoas que trabalham no SUS, trabalhadoras e gestoras. Pessoas que atuam no cuidado direto de usuárias e pessoas que atuam em na coordenação do SUS.

Valorizar o SUS é somar na mobilização por mais recursos financeiros e na valorização do trabalho em saúde.

Para cuidar da saúde de todo povo brasileiro, com recursos insuficientes não é possível. Não será possível manter e ampliar a capacidade do sistema, sua qualidade e as condições de trabalho, vínculo e remuneração de seus trabalhadores/as. Os insuficientes recursos para o SUS são históricos e foram gravemente reduzidos nos governos de Temer e Bolsonaro. As Emendas Constitucionais; o aumento da DRU, que autoriza o governo a retirar 30% dos recursos da seguridade para outros gastos; a EC 95/2016, que congelou os gastos com saúde e educação por 20 anos, e as mudanças nas políticas nacionais que compõem o SUS, especialmente na Política Nacional de Atenção Básica, Saúde Mental e Assistência Farmacêutica, são suficientes para exemplificar os ataques ao direito à saúde. Nosso SUS foi diminuído e a pandemia de COVID-19 agravou a insuficiência financeira, sobretudo pelas decisões federais e pela má gestão do Ministério da Saúde no enfrentamento da pandemia no Brasil.

No último 25 de março, agravou-se a situação, quando o Projeto de Lei nº 28/2020, que trata do orçamento da União para 2021, destinou recursos insuficientes para o atendimento das necessidades da população, tanto para as ações de saúde de enfrentamento da Covid-19, como para as demais ações e serviços públicos de saúde. Os recursos previstos pelo Governo Federal (LOA 2021) e aprovada pelo Congresso Nacional são semelhantes aos valores do piso federal do SUS de 2017, ano sem pandemia. Valores, muito abaixo dos R$ 41,7 bilhões empenhados em 2020, dos quais, R$ 33,0 bilhões foram transferências do Fundo Nacional de Saúde de rotina para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, dado o caráter tripartite do financiamento do SUS. A situação é gravíssima e única na história do SUS.

Às/Aos colegas do SUS, conclamamos pelo BASTA! Chega de morrer, queremos viver!

Conclamamos à sociedade cearense que defenda o SUS e o coletivo de pessoas que o fazem vivo pelo Trabalho.

Sensibilizamos nosso Povo para que socialize em suas relações e redes sociais suas experiências sobre o SUS. Fale e Converse sobre o SUS.

Pela Valorização do Serviço Público!

Pela carreira no SUS!

Pelo SUS para todas as pessoas!

Pelo SUS para tudo o que as pessoas precisarem para se cuidar!

Pelas pessoas trabalhadoras e gestoras do SUS!

Pela imediata, intensa e rápida investigação resolutiva, conforme a Constituição Federal Brasileira, dos atos de quem ocupa a gestão federal, assim como de seus Ministros e Assessores no enfrentamento da COVID-19 no Brasil! Mortes por COVID-19 são evitáveis.

Em luto e Luta, por amores, amigues e colegas de trabalho, seguimos esperançando pelo Direito à Saúde e Dever do Estado.”

“Defender o SUS é defender a Vida”
“O SUS não é de nenhum Governo, é do Povo Brasileiro!”
“Saúde não é mercadoria”

FCD_SUS, Ceará, Semana Mundial da Saúde.

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