Entidades criam observatório para monitorar violações de direitos humanos na pandemia

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Mecanismo vai fiscalizar medidas adotadas pelo Estado durante a crise e organizar denúncias contra ataques a direitos

Uma nova plataforma vai monitorar os impactos da pandemia do novo coronavírus na vida dos brasileiros, sobretudo, entre os mais vulneráveis. O Observatório dos Direitos Humanos na Crise da covid-19 foi criado por movimentos populares e entidades representativas de diferentes setores da sociedade brasileira.

Para a construção do observatório, foram ouvidas redes de organizações envolvidas em iniciativas emergenciais e humanitárias. O objetivo é também fiscalizar as medidas emergenciais adotadas durante a pandemia que possam ocasionar em retirada de direitos e ameaças à população. As informações serão organizadas e a população terá acesso aos dados por meio de um boletim periódico.

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No debate online de lançamento, na noite de terça-feira (28), participaram Lúcia Xavier, da organização Criola, na defesa e promoção dos direitos das mulheres negras; Guacira de Oliveira, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea); Darci Frigo, da organização Terra de Direitos; Ayala Ferreira, do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Dnamam Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e Givânia Silva, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)

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Esgotamento do capitalismo

Para Ayala Ferreira, da direção nacional do MST, a pandemia da covid-19, além de ser um grave problema de saúde pública denuncia claramente a falência do sistema capitalista. “Vivemos um grave momento no nosso país e no mundo, que tem a ver não simplesmente com a pandemia, mas com a crise estrutural do sistema capitalista, que chegou ao seu esgotamento, na sua vertente econômica, política, social, cultural e ambiental.”

Segundo ela, o capitalismo vai buscar se salvar penalizando ainda mais os trabalhadores. Por isso, o observatório será essa espaço que acompanhar as ações do Estado. “As saídas e medidas, não podem e não deve vir no sentido de retirada de tudo aquilo que historicamente pela luta popular, pela articulação e organização dos movimentos populares e entidades de defesa dos direitos humanos, não pode ser um cenário de retirada dos direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora”, afirma. 

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Darci Frigo, coordenador da Terra Direitos, faz coro na preocupação em relação ao avanço contra liberdades e direitos conquistados pelo povo. “[Eles vão] aproveitar a oportunidade para avançar no cerceamento das liberdades das pessoas. No cerceamento de direitos importantes para uma democracia para a participação social. Foi nesse contexto que nós decidimos então criar esse observatório, que é uma iniciativa colaborativa, que têm preocupação com diferentes direitos humanos.” 

Ele pontua que se as pessoas não estão tendo acesso à saúde, se não estão conseguindo acessar saneamento básico, água e estão sofrendo algum tipo de violência, seja em regiões de fronteira, em áreas indígenas, quilombolas, com invasões, garimpeiros e madeireiros, isso será analisado pelo observatório. “Nós estamos falando de monitorar se as pessoas estão tendo acesso à alimentação, se estão tendo acesso à renda básica, que é um direito que foi aprovado pelo congresso nacional.”

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Denúncias

Frigo explica que outro foco do observatório será na construção denúncias para organismos internacionais. “Também vamos denunciar as autoridades que podem estar se omitindo, colocando a vida das pessoas em risco, como está com o nosso presidente que acaba colocando a vidas pessoas em xeque a vida das pessoas quando se opõem a medidas que estão sendo orientadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”. 

Ele reforça que apesar de todas as ações de solidariedade desenvolvida neste momento é preciso atentar que a única estrutura que tem condições suficientes para dar conta das populações mais vulneráveis é o Estado.

Estamos falando de monitorar se as pessoas estão tendo acesso à alimentação, se estão tendo acesso à renda básica, que é um direito que foi aprovado pelo congresso nacional. 

“A solidariedade ela vai até onde os indivíduos podem dispor daquilo que têm e a única instituição que dispõe, nesse momento, de possibilidade de emitir moeda e de colocar mais recursos para atender as pessoas é o Estado. O Estado deve assumir a responsabilidade de garantir o direito à saúde, alimentação, trabalho, segurança, e não partir para medidas de retirada de direitos e exposição da população”, finaliza.

FONTE: BRASIL DE FATO
FOTO: Catarina Barbosa/BDF

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