O Ceará está mais atento ao direito de se organizar. Com 50 outdoors espalhados por Fortaleza, uma campanha firme e necessária chama atenção para uma pauta urgente: o combate às práticas antissindicais. A ação é promovida pelo Fórum Estadual em Defesa do Trabalho Decente, do qual o SASEC (Sindicato dos/as Assistentes Sociais do Estado do Ceará) é parte ativa, em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE).
Essa mobilização busca denunciar violações e proteger o direito de trabalhadores e trabalhadoras de se organizarem coletivamente, sem perseguições, assédios ou tentativas de silenciamento por parte de empregadores/as, empresas terceirizadas, Estado e demais agentes do mundo do trabalho.
A liberdade sindical está sob ataque e a resposta é coletiva!
Em um cenário em que aumentam os casos de repressão à atuação sindical, a campanha levanta um alerta: sem liberdade sindical, não há democracia no trabalho. A tentativa de enfraquecer os sindicatos é também uma tentativa de calar a luta por melhores condições de trabalho, por direitos e justiça social.
O Sasec não se cala. Presente em todas as trincheiras da luta sindical, o sindicato denuncia que práticas antissindicais são mais comuns do que se imagina: proibição de assembleias, intimidação de dirigentes, retaliações veladas ou explícitas e boicote às negociações fazem parte do cotidiano enfrentado por muitas categorias profissionais.
“Estar ao lado dessa campanha é estar do lado da democracia, do lado das assistentes sociais que constroem, com coragem, uma atuação crítica, ética e comprometida com os direitos humanos. Defender a liberdade sindical é defender o próprio sentido do trabalho com dignidade”, afirma a direção do Sasec.
O que são práticas antissindicais?
Práticas antissindicais são condutas ilegais e antiéticas que tentam impedir ou dificultar a organização de trabalhadores e a atuação dos sindicatos. São exemplos:
Demissão ou perseguição de dirigentes sindicais;
Restrição à participação em assembleias e greves;
Tentativas de interferência ou cooptação de sindicatos;
Omissão nas negociações coletivas;
Pressões para desfiliação.
Essas ações ferem a Constituição, a CLT e convenções internacionais da OIT ratificadas pelo Brasil. Denunciar é proteger o direito de todos.
A presença dos outdoors pela cidade é apenas o começo de uma mobilização mais ampla. A campanha seguirá com ações educativas, articulação institucional e apoio direto aos sindicatos que enfrentam violações. O Sasec seguirá firme nessa caminhada, reafirmando o compromisso com a luta coletiva, a justiça no trabalho e a construção de um sindicalismo combativo e democrático.
