Ao analisar término da política de valorização do piso nacional, instituto lembra que aumentos contribuíram para redução da desigualdade
O abandono da política de valorização do salário mínimo, em vigor desde meados dos anos 2000, “deixa pelo caminho uma esperança de melhor condição de vida para milhões de pessoas e uma visão de civilização, onde as diferenças se estreitariam em benefício de todos”, afirma o Dieese, em nota técnica sobre o papel histórico do piso nacional. Pelo orçamento previsto para 2020, o mínimo será reajustado apenas com base na inflação (INPC) deste ano, o que indica valor de R$ 1.031, ante os atuais R$ 998. O instituto lembra que o contínuo reajuste do piso desempenha “papel decisivo” na melhoria da distribuição de renda no país.
Assim, a estagnação do valor do salário mínimo, o aumento do desemprego e a precarização do mercado de trabalho, incentivo “por legislações que liberalizam as formas de contratação”, são fatores que contribuem para “a lentidão e incerteza da recuperação da atividade econômica nos últimos anos”. Em certa medida, diz o Dieese, o Brasil está em situação inversa à do ciclo virtuoso do período anterior, com “elevação do desemprego, salários contidos, crédito ao consumidor ainda extremamente caro (em que pese a baixa da taxa básica de juros, a Selic) baixo poder de consumo, baixo nível de atividade, nível elevado de ociosidade das empresas”.
O cenário mostra a importância de se manter a política de valorização. “Para além do seu papel no combate à pobreza e à desigualdade – que permanecem agudas no país –, o revigoramento do piso de rendimentos do trabalho e dos benefícios da Seguridade pode representar um empurrão para a retomada mais vigorosa da atividade econômica do país”, afirma o instituto.
Confira aqui a íntegra da nota técnica.
FONTE: REDE BRASIL ATUAL
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